Programa Miguilim

Sobre Programa Miguilim

O Programa Miguilim é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023. Por meio do programa será possível ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e saúde ocular no âmbito escolar nas escolas públicas em todo o estado.

O programa ampliará a abrangência na atenção especializada para a realização de exames de triagem audiológica infantil, de exames oftalmológicos e consultas especializadas em otorrinolaringologia e oftalmologia, favorecendo a identificação precoce de alterações auditivas e visuais.

Além dos exames clínicos especializados, o programa também prevê a concessão de óculos para todos os educandos que tenham indicação, de forma a propiciar a melhor acuidade visual possível.

O nome Miguilim faz alusão a um personagem de Guimarães Rosa, um garoto do Sertão que não entendia o universo dos adultos por causa de uma deficiência visual, mas que passa a enxergar o mundo de uma forma diferente quando ganha óculos.

Público Alvo - Por meio do Programa, na Saúde auditiva, serão atendidas crianças na faixa etária de 0 a 4 anos. Na Saúde ocular o público a ser alcançado está na faixa etária de 05 a 18 anos (https://www.saude.mg.gov.br/miguilim/).

PROGRAMA MIGUILIM - Prefeitura adquire óculos para atender programa que funciona em parceria com escolas e unidades de saúde

31/10/2025 - 13:36 SECOM | Texto: Attilio Faggi | Foto: FreePik

O Programa Miguilim é uma política pública que identifica alterações auditivas e oculares dos estudantes na rede pública de educação básica em tempo oportuno para evitar que haja comprometimento no desenvolvimento e na aprendizagem das crianças e dos adolescentes. Identificada a anomalia na escola, o estudante é encaminhado para uma unidade de Saúde e, caso seja necessário, por exemplo, haverá a concessão dos óculos.

Desta forma, a Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de registro de preços, que terá sua sessão pública no dia 12 de novembro, para futura e eventual aquisição de óculos de grau. De acordo com o edital do processo de licitação, serão adquiridos 900 óculos completos (armação com lentes) fabricados com grade de grau entre -10,00D A +10,00D (grau esférico) e até - 6,00D de grau estigmatismo. As lentes serão do tipo antirreflexo com filtro de luz azul, superhidrofóbicas com 18 camadas de proteção. Os óculos deverão vir acompanhados por estojo e flanela para limpeza das lentes.

Os óculos deverão ter 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação ou descascado no antirreflexo. A armação deverá ser em acetato total em hastes flexíveis. O fornecedor ainda deverá oferecer, no mínimo, 6 modelos diferentes de armações (3 femininos e 3 masculinos) ideal para as faixas etárias entre 5 e 18 anos, obedecendo aos padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Reunião de Trabalho com diretores do Sistema Municipal e Rede Estadual

Montes Claros- MG

Programa Saúde na Escola | Programa Miguilim

15 de Setembro de 2025 | Local: Auditório UNOPAR