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PORTARIA INTERMINISTERIAL No 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017.pdfPortaria Interministerial nº 1.055 25 de Abril de 2017
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PORTARIA Nº 2.706, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.pdfPortaria nº 2.706
Portaria nº 2.706
18 de Outubro de 2017
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Doc1 (1) (1).pdfLei 5.127 22 de Março de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de alunos na rede pública de ensino no município de Montes Claros e dá outras providências.
caderno_gestor_pse (1).pdfCaderno do gestor - 2015
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caderno_gestor_pse_2022.pdfCaderno do gestor - 2022
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Nota técnica - PSE - Documento orientador ciclo 2023-2024.pdfNota Técnica nº 5/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador 2023-2024
NOTA TÉCNICA Nº 118-2023 - DPNI.pdfNota Técnica - Nº 118/2023
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Incorporação das vacinas COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Saúde Mental.pdfLei 5.591, de 17 Agosto - 2023
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Saúde Mental
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Doc2.pdfLei 5.654, de 20 Fevereiro - 2024
Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying
Movimenta Moc.pdfLei 5.677, de 20 de Março de 2024
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Institui o mês "MOC em Movimento" para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo de vida saudável.
Nota Tecnica nº 2.2024-CACRIAD (2).pdfNota técnica - nº2/2024
Nota técnica - nº2/2024
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - "Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos".
Lei 5714 de 12 de junho de 2024 - Segurança Ferroviária.pdfLei 5.714, de 12 Junho de 2024
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Institui a semana da Segurança Ferroviária no município de Montes Claros.
Lei nº 15.100 de 13 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o uso de celulares.pdfLei nº 15.100 de 13 de Janeiro de 2025
Lei nº 15.100 de 13 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
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