O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde pelo Decreto nº 6.286 de 5/12/2007 visando consolidar as políticas públicas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira em união para promover saúde e educação integral. As ações de promoção, prevenção e atenção à saúde devem estar articuladas entre as Equipes de Saúde da Família (ESF) e a educação pública. O Programa tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública da educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.